Atlas da Violência 2019

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Neste Atlas da Violência 2019, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), construímos e analisamos inúmeros indicadores para melhor compreender o processo de acentuada violência no país. Os números de óbitos são contabilizados a partir da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) como eventos que envolvem agressões e óbitos provocados por intervenção legal (códigos X85-Y09 e Y35-Y36). A Classificação Internacional de Doenças é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e padroniza a codificação de doenças e mortalidade por causas externas em todo o mundo desde 1893. Os dados divulgados referem-se ao período de 2007 a 2017, considerando as informações mais recentes tabuladas pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e divulgadas no site do Departamento de Informática do SUS – DATASUS.

Atlas da Violência 2019

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Neste Atlas da Violência 2019, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), construímos e analisamos inúmeros indicadores para melhor compreender o processo de acentuada violência no país. Os números de óbitos são contabilizados a partir da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) como eventos que envolvem agressões e óbitos provocados por intervenção legal (códigos X85-Y09 e Y35-Y36). A Classificação Internacional de Doenças é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e padroniza a codificação de doenças e mortalidade por causas externas em todo o mundo desde 1893. Os dados divulgados referem-se ao período de 2007 a 2017, considerando as informações mais recentes tabuladas pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e divulgadas no site do Departamento de Informática do SUS – DATASUS.

Atlas da Violência 2018

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Neste Atlas da Violência 2018, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), construímos e analisamos inúmeros indicadores para melhor compreender o processo de acentuada violência no país. Os números de óbitos são contabilizados a partir da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) como eventos que envolvem agressões e óbitos provocados por intervenção legal (códigos X85-Y09 e Y35-Y36). A Classificação Internacional de Doenças é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e padroniza a codificação de doenças e mortalidade por causas externas em todo o mundo desde 1893. Os dados divulgados referem-se ao período de 2006 a 2016, considerando as informações mais recentes tabuladas pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e divulgadas no site do Departamento de Informática do SUS – DATASUS.

O segundo relatório é o “Atlas da Violência 2018: políticas públicas e retratos dos municípios brasileiros”. Um mapeamento das mortes violentas nos municípios brasileiros com população superior a 100 mil residentes. São discutidos sete elementos fundamentais geralmente presentes nas experiências que lograram êxito na redução de crimes violentos, em período relativamente curto de tempo. Para ilustrar a interação entre o desenvolvimento humano e as mortes violentas, apresentamos alguns indicadores socioeconômicos selecionados, a fim de compor uma fotografia para cada um dos 309 municípios listados.

Impactos de gênero na redução da mortalidade violenta: reflexões sobre o Pacto pela Vida em Pernambuco

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O crescimento das mortes violentas vem sendo observado no Brasil desde o final dos anos 1970. No país e em Pernambuco, as principais vítimas dos homicídios são jovens negros, do sexo masculino, com pouca escolaridade e baixa renda. Em 2011, 86,2% das mulheres assassinadas em Recife eram negras e, em 2009, 47,2% dos casos de homicídios de mulheres concentraram-se em apenas dez bairros dessa capital. Foi apenas em 2007 que a questão da violência letal ganhou prioridade na agenda do governo do Estado, por meio da implementação da primeira política pública de segurança do Estado, o Pacto pela Vida (PPV). Nesse mesmo ano, instituiu-se a Política de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, pela Secretaria da Mulher. O PPV vem alcançando bons resultados, as metas globais de redução dos crimes violentos letais intencionais têm sido alcançadas, mas há diferenças importantes quando se observa a variação de acordo com o sexo da vítima e com a região de ocorrência dos casos. Os homicídios de mulheres apresentaram redução menor ao longo do tempo e oscilação entre crescimento e redução que pode se dever à pouca sensibilidade do PPV para as diferentes situações nas quais as mulheres são assassinadas, que requerem linhas de ação específicas do ponto de vista da política de prevenção e repressão. Este artigo se propõe a apresentar e analisar estas diferenças e a refletir sobre possí veis hipóteses capazes de explicá-las, reconhecendo a eficácia do PPV como política pública de segurança, mas também a necessidade de reorientá–lo para que seja capaz de responder às diferentes configurações da violência letal contra as mulheres em Pernambuco.

RBSP,  v. 8, n. 1, 48-68 Fev/Mar 2014

Estupro no Brasil: vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014

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Neste artigo analisou-se a evolução das notificações de estupro no país, entre 2011 e 2014, com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Caracterizou-se ainda o fenômeno segundo esses registros administrativos. Especificamente descreveram-se o perfil de vítimas e autores, os vínculos entre eles, além de outros elementos situacionais. Verificou-se uma estabilidade estatística inaceitável ao longo do período analisado, em que 69,9% das vítimas eram crianças e menores de idade, e mais de 10,0% das pessoas agredidas sofriam de alguma deficiência física e/ou mental. Ao mesmo tempo, aumentou a proporção de casos de estupro coletivo que, em 2014, responderam por 15,8% do total de casos, e esta proporção correspondeu a 25,6% quando os autores eram desconhecidos da vítima. Outro dado estarrecedor mostrou que cerca de 40,0% dos estupradores das crianças pertenciam ao círculo familiar próximo, incluindo pai, padrasto, tio, irmão e avô. Os dados chamam a atenção para a gravidade do problema de violência de gênero no país e para a necessidade de se produzirem informações mais acuradas, de modo a possibilitar a elaboração de políticas públicas mitigadoras que envolvam as muitas agências do Estado, sobretudo no campo educacional.

Edição RBSP v. 11, n. 1, Fev/Mar 2017

Lei Maria da Penha: necessidade de um novo giro paradigmático

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O ingresso da Lei Maria da Penha no cenário jurídico promoveu uma ruptura paradigmática tanto quanto à sua formulação quanto às mudanças legais introduzidas. Após dez anos de vigência, estudos apontam diversos obstáculos para a sua implementação, especialmente relacionados às medidas protetivas de urgência, conforme recentes pesquisas indicam. Observa-se que a lógica da centralidade da mulher vem sendo subvertida pela lógica do sistema de justiça penal tradicional. Pesquisa inédita sobre as condições socioeconômicas e a violência doméstica no Nordeste traz novos elementos para a análise sobre a violência doméstica contra mulheres nordestinas. A partir desses estudos, este artigo sustenta a necessidade de um novo giro paradigmático da lei que diminua a incidência do sistema de justiça e privilegie as políticas de prevenção e de assistência.

Edição: RBSP v. 11, n. 1, Fev/Mar 2017

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Práticas inovadoras de enfrentamento à violência contra as mulheres

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Essa publicação é produto do Edital “Selo FBSP de práticas inovadoras 2017: reconhecendo o trabalho dos profissionais de segurança pública no enfrentamento à violência contra a mulher”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da FGV/EAESP e o Instituto Avon. Nesse livro são descritas as dez experiências finalistas que foram visitadas pela equipe de pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil

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A pesquisa procura levantar informações sobre a percepção da violência contra a mulher e sobre a vitimização sofrida segundo os tipos de agressão, o perfil da vítima e as atitudes tomadas frente à violência.

Entre os dias 11 e 17 de fevereiro de 2017, foram entrevistadas 2.073 pessoas, sendo 1.051 mulheres. Destas, 833 aceitaram responder ao módulo de autopreenchimento a respeito de vitimização e assédio. Os resultados podem ser consultados no infográfico e na apresentação a seguir.