Uma das expressões mais cruéis do racismo nosso de cada dia se manifesta nos números da violência. 75% das vítimas da violenta letal no Brasil são negras. Jovens negros morrem mais do que jovens brancos; policiais negros, embora constituam 37% do efetivo das polícias são 51,7% dos policiais assassinados; mulheres negras morrem mais assassinadas e sofrem mais assédio do que as brancas. Os dados aqui compilados nos alertam, mais uma vez, para a relação entre violência e racismo
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública compila e analisa dados de registros policiais sobre violência e criminalidade, violência contra mulheres, violência sexual, informações sobre o sistema prisional e gastos com segurança pública, entre outros recortes introduzidos a cada edição. Além dos dados, o Anuário traz textos analíticos com reflexões acerca da conjuntura atual de Segurança Pública no país.
Neste Atlas da Violência 2019, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), construímos e analisamos inúmeros indicadores para melhor compreender o processo de acentuada violência no país. Os números de óbitos são contabilizados a partir da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) como eventos que envolvem agressões e óbitos provocados por intervenção legal (códigos X85-Y09 e Y35-Y36). A Classificação Internacional de Doenças é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e padroniza a codificação de doenças e mortalidade por causas externas em todo o mundo desde 1893. Os dados divulgados referem-se ao período de 2007 a 2017, considerando as informações mais recentes tabuladas pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e divulgadas no site do Departamento de Informática do SUS – DATASUS.
Trata-se de pesquisa quantitativa elaborada pelo FBSP e pelo Instituto Datafolha, com abordagem pessoal dos entrevistados em pontos de fluxo populacionais. As entrevistas foram realizadas mediante a aplicação de questionário estruturado, elaborado pelo FBSP, com cerca de 15 minutos de duração. A pesquisa teve um módulo específico de autopreenchimento, com questões sobre vitimização aplicadas somente às mulheres. As entrevistadas que aceitaram participar deste módulo responderam sozinhas as questões diretamente no tablete, após orientação do(a) pesquisador(a).
Publicação destaca 63.895 Mortes Violentas Intencionais em 2017 atingindo taxa de 30,8 mortes para cada 100 mil habitantes.
O FBSP encomendou para o Datafolha, em março de 2018, uma pesquisa de opinião para mensurar alguns aspectos que, naquele momento, foram usados como argumentos pelo Ex-Presidente Michel Temer para a Intervenção Federal na Segurança Pública no Rio de Janeiro. Na ideia de monitorar os resultados e os impactos da Intervenção com evidências fidedignas, a pesquisa do ano passado foi desenhada para coincidir com o início da Intervenção e, com isso, permitir que, ao final da ação federal (31/12/2018), uma nova e idêntica pesquisa pudesse ser feita e os dados das duas comparados. Isso efetivamente ocorreu e pudemos produzir duas pesquisas. Este relatório é, portanto, a síntese desses dois levantamentos e analisa o movimento de três dimensões fundamentais das políticas de segurança pública, a saber; medo, risco (chance de uma ocorrência acontecer nos próximos 12 meses) e vitimização.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, embasado em estudos nacionais e internacionais sobre as causas de homicídios e outros crimes violentos, lamenta a publicação por parte do governo federal do decreto que facilita a posse de armas de fogo. Trata-se de uma aposta na violência, uma vez que existem evidências bastantes robustas dentro do debate sobre segurança pública que, quanto mais armais, mais crimes.
Para avançar no desenvolvimento de ações de prevenção da violência e na qualificação da ação policial e da política penitenciária de maneira articulada com os estados e municípios, impõe-se o exercício do papel de coordenação pela União e o estabelecimento de diretrizes nacionais para as políticas de segurança. Nesse sentido, três das principais organizações que trabalham com a segurança pública no Brasil, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e os Institutos Sou da Paz e Igarapé, formularam a presente AGENDA SEGURANÇA PÚBLICA É SOLUÇÃO contendo propostas concretas para auxiliar o governo federal nessa atribuição essencial.
Este ano entre os dias 20 a 22 de Agosto de 2018 aconteceu o 12° encontro FBSP, com o tema “Elegendo a Segurança Pública que Queremos”