Entre faltas e oportunidades: ONGs e prevenção da violência

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Um discurso social muito comum no Brasil estabelece que se deve “retirar as crianças das ruas e dar oportunidades”. Tal discurso serve de base para ações de ONGs e projetos sociais instalados nas periferias brasileiras. Estas ações podem ser entendidas como manifestações da movimentação da sociedade civil organizada que se dirigem ao enfrentamento de problemas sociais em um contexto de aparente “crise das instituições”. Além disso, são características de uma mudança de foco no enfrentamento das violências em uma direção preventiva. Este artigo analisa os discursos e práticas de educadores de ONGs de educação infantil, e procura explorar os entendimentos do conceito de “violência” e as formas como este entendimento afeta as modalidades propostas de intervenção e prevenção, buscando perceber o que as soluções propostas podem nos dizer acerca da maneira como estes agentes veem e interpretam moralmente o público atendido, o mundo contemporâneo e seus problemas e a si mesmos.

RBSP, v. 11, n. 1, Fev/Mar 2017

Lei Maria da Penha: necessidade de um novo giro paradigmático

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O ingresso da Lei Maria da Penha no cenário jurídico promoveu uma ruptura paradigmática tanto quanto à sua formulação quanto às mudanças legais introduzidas. Após dez anos de vigência, estudos apontam diversos obstáculos para a sua implementação, especialmente relacionados às medidas protetivas de urgência, conforme recentes pesquisas indicam. Observa-se que a lógica da centralidade da mulher vem sendo subvertida pela lógica do sistema de justiça penal tradicional. Pesquisa inédita sobre as condições socioeconômicas e a violência doméstica no Nordeste traz novos elementos para a análise sobre a violência doméstica contra mulheres nordestinas. A partir desses estudos, este artigo sustenta a necessidade de um novo giro paradigmático da lei que diminua a incidência do sistema de justiça e privilegie as políticas de prevenção e de assistência.

Edição: RBSP v. 11, n. 1, Fev/Mar 2017

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Guia Copa Segura: convivência cidadã e segurança pública na Copa do Mundo da Fifa de 2014

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Este Guia Copa Segura é um material que pretende oferecer ferramentas para gestores e técnicos das cidades brasileiras preocupados com a convivência cidadã e a segurança pública na Copa do Mundo de 2014. Em seu conteúdo traz propostas, sugestões e boas experiências para auxiliar as cidades a planejar as ações de segurança pública antes, durante e após o evento. A ideia é que as ações de segurança pública desenvolvidas para a Copa sejam sustentáveis e tenham condições de perdurar no tempo, mesmo depois do fim do campeonato, tornando-se um importante legado para que as cidades brasileiras sejam locais mais seguros para seus cidadãos.

 

Para onde vamos? Análise de políticas públicas de segurança Cidadã na América Latina

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Este livro é um compilado de onze ensaios e visa investigar e publicar sobre políticas públicas em segurança implementadas na América Latina, além de reunir especialistas da região e da comunidade internacional para discutir com profundidade sobre a eficácia de diferentes políticas para fazer frente à insegurança pública, buscando desenvolver recomendações.

Prevenção da violência: construção de um novo sentido para a participação dos municípios na segurança pública

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O artigo faz um breve histórico sobre a participação dos municípios na agenda de segurança pública no país e argumenta que para uma atuação preventiva com foco em fatores de risco não há restrição constitucional. Na segunda parte, aponta quatro caminhos para atuação municipal considerando sua vocação e competência federativa: produção de informações sobre fatores de risco para orientar e fomentar políticas preventivas; articulação de diferentes ações e atores em torno de uma agenda de segurança; reorientação do papel da guarda com enfoque comunitário e atuação em questões não criminais e focalização de programas preventivos.

Prevenção da Violência entre Adolescentes e Jovens no Brasil – Estratégias de Atuação – Relatório Sou da Paz

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Este relatório tem como objetivo apresentar o processo e os resultados da primeira fase do Eixo 03 do Projeto Prevenção da Violência entre Adolescentes e Jovens no Brasil: Estratégias de Atuação. Este Eixo objetiva pensar e executar estratégias para: Contribuir para o aprimoramento e o desenvolvimento de projetos e políticas de prevenção a violência na adolescência e juventude, por meio da disseminação de conhecimentos para gestores públicos e de organizações da sociedade civil que trabalham com adolescentes e jovens.

Plano de formação para educadores sociais que atuam em contextos de violência

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Este projeto tem por finalidade provocar mudanças na condição social da juventude, afastando-a de contextos de criminalidade, intervir na realidade social “de modo a contribuir com a transformação do quadro de vulnerabilidade pessoal e social a partir de ações integradas que favoreçam a construção da participação efetiva e inovadora de jovens, tendo como perspectiva a universalização das políticas públicas e a emancipação humana da juventude brasileira”. Além da proposta de formação, foi elaborado um guia para o educador que atuam em contextos de violência, em que são apresentados conteúdos conceituais e práticos para auxiliar suas atividades cotidianas e apontar caminhos quando as crises acontecem.

Guia Prático – Estratégias para atuação de educadores sociais em contextos violentos

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Este guia foi elaborado à partir de oficinas e entrevistas com educadores que atuam em contextos de violência nas cidades de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Brasília. O objetivo deste material não é oferecer uma receita pronta de como atuar diante de cada situação, mas sim apresentar conceitos que podem ajudar o profissional que está na ponta a entender melhor como as diferentes violências envolvendo adolescentes e jovens acontecem, além de mostrar caminhos para lidar com elas. São apresentadas também recomendações para os gestores de projetos e instituições, visando não só subsidiar o trabalho dos educadores, mas também aperfeiçoar a atuação da instituição.